Pílula de ETF: Tributação de ETF de RF em 3 passos

Saiba como funciona a tributação nos ETFs de RF em apenas 3 passos

Por Caique Cardoso | 23/08/2023 | 4 minutos de leitura

Os ETFs de Renda Fixa seguem modelo específico de tributação, utilizando como métrica o Prazo Médio de Repactuação da Carteira (PMRC) para indicar alíquota a ser utilizada no ganho de capital, conforme tabela abaixo:

É uma medida calculada que tem cálculo distinto para os (1) ativos que tenham como principal fator de risco de mercado a variação de índices de preços, de taxa de câmbio ou que sejam remunerados por taxa de juros prefixada ou (2) para ativos indexados à taxa de juros flutuante.

Todos os ETFs de Renda Fixa da Itaú Asset se enquadram no Caso (1), onde a PMR é calculada em função da “média dos prazos de cada vencimento de principal e de juros, ponderada pelos respectivos valores nominais na data de apuração do prazo médio” segundo a Portaria Nº163 de maio de 2016 do Diário Oficial da União.